ABUSOS E ARBITRARIEDADES DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL - 2026

O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgados atualmente que os autores estudaram e verificaram os mais relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídica, tendo em vista os diversos julgamentos discutidos nos tribunais superiores e que marcam incertezas dos contribuintes brasileiros.

O tema escolhido para a presente obra coletiva não poderia ter sido mais oportuno, Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal, haja vista o grande número de judicializações existentes na tentativa de estabilizar o cenário jurídico atual.

Os autores aprofundaram análises do funcionamento da tributação federal em relação às cobranças de impostos e contribuições cotejando os posicionamentos dos tribunais superiores com os abusos e arbitrariedades frequentemente observados nesse contexto. Com essa obra inédita, os autores objetivam elucidar as práticas abusivas e arbitrárias comumente verificadas no âmbito da tributação federal e a riqueza dessa obra nos oferece uma análise crítica sobre o tema.

A obra nos presenteia com estudos interdisciplinares que envolvem a prática do dia a dia dos advogados combatentes, apresentando estudos e análise da legislação e jurisprudência e nos proporcionando uma visão aprofundada sobre o tema tão relevante e que tem o intuito de ajudar advogados, estudantes e todas as demais profissões militantes na seara do direito tributário.